SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 16439/2023 1.1. Anexo(s) 5890/2017, 1121/2018, 1190/2018, 1860/2018
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 1860/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 20173. Responsável(eis): NAO INFORMADO 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Recorrente: MAXCILANE MACHADO FLEURY - CPF: 96145684100 6. Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS 7. Distribuição: 1ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 670/2024-SEPLE
| Sessão | 5ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 13/03/2024 |
| Presidente | Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES |
| Representante MPC | Procurador Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | Processo sorteado para a 1ª Relatoria. |
| Quórum |
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar e Manoel Pires dos Santos.
Não houve substituto designado para Conselheiro Alberto Sevilha, ausente da sessão por motivo justificado à Presidência.
Conselheiro ausente: Alberto Sevilha. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 14 do mês de março de 2024.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 18/03/2024 às 11:10:21, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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